(Pessoal) Este blog foi criado com o objetivo de divulgar opiniões pessoais sobre vários assuntos, notadamente acerca de acontecimentos relevantes relacionados com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Ocorre que cheguei, depois de lapso considerável de tempo e de inúmeros aborrecimentos e contrariedades, a triste conclusão de que não vale a pena gastar tempo e energia com a PGFN. Afinal, os sucessivos governos, nos últimos treze anos, demonstraram uma crescente insensibilidade para com a instituição, vocacionada para a importante missão de realização da Justiça Fiscal. As diferentes direções da PGFN fizeram a sua parte com variados níveis de autoritarismos, incompetências, favoritismos, etc. Recentemente, a maioria dos dirigentes da PGFN, Procuradores da Fazenda Nacional de carreira, protagonizaram um espetáculo dos mais deploráveis. Deixaram absolutamente claro, para tudo e para todos, que é possível conseguir praticamente “tudo” na PGFN. Para tanto, uma boa “conversa” e meia dúzia de “desculpas” são suficientes. O ainda aguardado desfecho da “questão remuneratória”, bom, intermediário ou ruim, não mudará minha decisão.

Cansei. Tudo na vida tem limites ...

O “fim” deste blog representa o “fim” das ilusões. A “distância” da PGFN promete melhorar a minha qualidade de vida.

P.S.: As dicas e as informações de Informática Jurídica, neste espaço veiculadas, serão divulgadas em coluna no site da Academia Brasileira de Direito – ABDIR (http://www.abdir.com.br).

(Internet. Dica da segunda-feira) "SciELO - Scientific Electronic Library Online (Biblioteca Científica Eletrônica em Linha) é um modelo para a publicação eletrônica cooperativa de periódicos científicos na Internet. Especialmente desenvolvido para responder às necessidades da comunicação científica nos países em desenvolvimento e particularmente na América Latina e Caribe, o modelo proporciona uma solução eficiente para assegurar a visibilidade e o acesso universal a sua literatura científica, contribuindo para a superação do fenômeno conhecido como "ciência perdida". O Modelo SciELO contém ainda procedimentos integrados para medir o uso e o impacto dos periódicos científicos.

O Modelo SciELO é o produto da cooperação entre a FAPESP (http://www.fapesp.br) - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, BIREME (http://www.bireme.br) - Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde, instituições nacionais e internacionais relacionadas com a comunicação científica e editores científicos. Um projeto piloto, envolvendo 10 periódicos brasileiros de diferentes áreas do conhecimento, foi desenvolvido com êxito entre Março de 1997 e Maio de 1998, com o desenvolvimento e a avaliação de uma metodologia adequada para a publicação eletrônica na Internet. Desde Junho de 1998 o projeto opera regularmente, incorporando novos títulos de periódicos e expandindo sua operação para outros países. A partir de 2002, o Projeto conta com o apoio do CNPq (http://www.cnpq.br) - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico".

Confira em: http://www.scielo.org.

(PGFN) Continuam as indefinições: a) quanto vale, em reais, um Procurador da Fazenda Nacional? e b) quem integrará, de corpo e alma, a "Família Adams"?

(Brasil) A possibilidade de reabertura do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), um expediente imoral e irrazoável de parcelamento de dívidas tributárias, foi duramente combatida pelas Procuradoras da Fazenda Nacional Patrícia Lessa e Lúcia Martins. Com elegência, coragem e correção, as Procuradoras destacam que esse tipo de programa termina por beneficiar intensa e indevidamente aqueles que fraudam o Fisco.

(Mundo) O chefe da rede Al-Qaeda no Iraque, Abu Musab al-Zarqawi, morreu depois de um ataque aéreo norte-americano. O acontecimento foi festado em Washington e em Londres. O bombardeio vitimou um filho, com um ano e meio de idade, de Abu Musab.

Pergunta-se: qual a diferença entre os assassinatos promovidos pelo assassino e o assassinato do assassino e de seu filho, ainda criança?